Minuta pedia prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF.

Documento entregue por Filipe Martins e Amauri Feres a Bolsonaro pedia prisão das autoridades por interferências no Executivo.

O relatório da PF (Polícia Federal) encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma suposta minuta pedindo a prisão dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Leia a íntegra (PDF – 8 MB). 

Em documento encaminhado a Moraes, o órgão detalha que o documento foi entregue pelos assessores Filipe Martins e Amauri Feres Saad e o pedido de prisão das autoridades seria por supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz trecho do documento.

O relatório indica ainda que o documento foi objeto de reuniões convocadas por Bolsonaro e integrantes do seu governo, além de militares da ativa. A PF afirma ainda que diversas autoridades foram monitoradas no objetivo de assegurar o cumprimento das ordens de prisão. A investigação indica que um núcleo de inteligência formado por assessores próximos ao ex-presidente estariam monitorando a agenda, deslocamento e localização de diversas autoridades, inclusive Moraes....

“A equipe de investigação comparou os voos realizados pelo Ministro no período de 14/12/2022 até 31/12/2022, com os dados de acompanhamento realizados pelos investigados. A análise dos dados confirmou que o Ministro Alexandre de Moraes foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, disse. 

Um dos responsáveis pelo núcleo de monitoramento foi Marcelo Câmara, então assessor especial da Presidência da República. Em conversas com Mauro Cid ele se referia a Moraes como “professora” e monitorava as viagens do ministro ao fim de dezembro de 2022. 

Segundo a PF, as ações do grupo investigado foram intensificadas depois do 2º Turno das Eleições presidenciais, que consumou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes menciona que foi utilizada “metodologia” já usada pelas milícias digitais para “reverberar por multicanais a ideia de que as eleições presidenciais foram fraudadas, estimulando seus seguidores a “resistirem” na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o Golpe de Estado”....

A representação enviada pelo PL (Partido Liberal) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o resultado do 2º Turno seria “o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais“, de acordo com o relatório....

“A representação peticionada pelo Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral configuraria o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais, na busca por antecipar fundamento à execução de um golpe de Estado, inclusive sob a alegação de esgotamento dos meios legais de contestação do resultado, tudo a fim de reforçar o discurso de atuação ilícita do Poder Judiciário para impedir a reeleição do então Presidente Jair Messias Bolsonaro”....

ENTENDA 

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 5ª feira (8.fev.2024) uma operação contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe na gestão do ex-presidente. A Justiça determinou que o ex-chefe do Executivo entregue seu passaporte para a PF. 

Além de Bolsonaro, as seguintes pessoas estão entre os alvos:

Valdemar Costa Neto, presidente do PL; general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); ex-ministro da Justiça Anderson Torres; Walter Braga Netto (PL), candidato a vice-Presidência do ex-presidente; ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; general Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres; almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; assessor Tércio Arnaud Thomaz; major reformado Ailton Barros.

Os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.  

As buscas são realizadas no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota, a PF disse que a operação apura “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”. 

Fonte : Poder 360